Termos e Condições
1. Identificação do Site e do Responsável
O presente website é operado por Crystal Gold & Gold Dress, em Parceria com Cake D'Art por Fátima Barbosa com sede em Frade de Cima, Alpiarça, NIF 253630053, e contacto de e-mail ernestinabarbosa91@gmail.com. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
2. Objeto
O website destina-se à divulgação e comercialização de produtos e/ou serviços. Os conteúdos disponibilizados têm carácter informativo e podem ser alterados sem aviso prévio.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável e a não praticar atos ilícitos.
É proibida a utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
4. Produtos e Serviços
As imagens e descrições apresentadas têm carácter ilustrativo e podem não corresponder na totalidade ao produto real.
A disponibilidade dos artigos está sujeita a confirmação.
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
5. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação por parte de Crystal Gold & Gold Dress.
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponíveis no website.
Após a confirmação de pagamento, será enviado um e-mail com os detalhes da encomenda.
6. Envios e Entregas
Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar devido a fatores externos.
Crystal Gold & Gold Dress não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
7. Devoluções e Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da Lei n.º 47/2014 (transposição da Diretiva 2011/83/UE).
Os artigos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade de Crystal Gold & Gold Dress ou usados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável.
9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Reg. UE 2016/679). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Alterações aos Termos e Condições
Crystal Gold & Gold Dress reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas no website.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.